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Alesc aprova Substitutivo Global da MP 228
22/09/2020

O Sindsaúde/SC acompanhou na tarde desta terça-feira (22) a sessão plenária da ALESC que votou o texto do Substitutivo Global da MP 228, medida que definiu gratificação desigual aos profissionais da saúde durante a pandemia da Covid-19 . A sessão aprovou por unanimidade o texto apresentado anteriormente, aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça na última quinta (17). O texto mantém a gratificação original de R$1 mil e R$2 mil aos setores de UTI, emergência e COES, e estende o benefício de R$250 aos demais servidores da saúde, além de aumentar a insalubridade para o nível máximo em 34% e suspender o limite de realização de HPs para todos os servidores e servidoras da saúde. O documento tem validade até dezembro.

Agora que o texto foi aprovado na ALESC, segue para sanção do Governador e só então passa a ter validade. A SES tem anunciado que sairá uma folha suplementar para garantir o pagamento na folha de setembro daqueles que até então não estavam contemplados na MP. Não há retroativo no texto aprovado hoje.

O texto aprovado hoje, mesmo estando longe de contemplar e fazer justiça ao valor do trabalho dos servidores da saúde, só veio porque houve mobilização. Sem isso, nem sequer a extensão da gratificação viria. O SindSaúde/SC luta desde o final de maio para a retificação da MP, que deixou de lado uma das categorias mais importantes no enfrentamento da pandemia da Covid-19. A construção dessas lutas passou por assembleias, reuniões nos locais de trabalho e atos durante rodadas de negociação da MP.

Na sessão desta tarde, uma comitiva do Sindsaúde/SC esteve na Alesc para acompanhar a votação. “Com a nossa organização fizemos avançar, mesmo que não da maneira como queríamos. O que é importante é estarmos preparados para continuar na luta e para estar cobrando o que é nosso por direito”, declarou o presidente do sindicato, Djeison Stein.

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