Segunda rodada de negociação acontece sem avanços
Depois do adiamento da rodada de negociação que deveria ter acontecido na terça-feira (17/04), a segunda reunião de negociação entre a comissão paritária formada pelo Governo e Sindicato aconteceu na tarde desta quinta-feira, dia 19/04.
O governo do Estado estava na reunião, representado por Décio Vargas (negociador do governo), Luiz Anselmo da Cruz (gerente de RH/SES) e Cecília Sá Guesser (chefe de gabinete da SES). A reunião começou com os representantes do governo do Estado apresentando uma série de dados sobre a folha de pagamento dos servidores da SES e também das contas do governo. Aos moldes das alegações que o governo apresentou a imprensa na última quarta-feira, os dados apontam que o limite previsto de LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) de 49% da receita corrente liquida do estado para gastos com folha foi ultrapassado, chegando a 49,73%.
Em razão disso, o Tribunal de Contas do Estado encaminhou notificação ao governo, que tem até o mês de agosto para ajustar as contas. É sobre isso que o governo passou a dar declarações nos últimos dias de que cortaria alguns cargos comissionados, além de ameaçar com demissão os servidores que estejam em estágio probatório, ainda sem estabilidade. Além disso, alegaram que o governo estava assim impedido de dar qualquer reajuste salarial.
O Sindicato respondeu que a folha de pagamento dos servidores da saúde não é a responsável pelo “estouro” nas contas do estado, haja vista que se levarmos em conta só os dados da SES, nossa folha está longe de estourar o limite prudencial, girando em torno de 37% do orçamento da saúde. A questão central aí é qual a prioridade que o governo do Estado tem dado a saúde! O governo quer que a categoria da saúde pague as contas das suas opções políticas.
O Governo alega também que nossa folha cresceu nos últimos anos acima dos índices de inflação, que tivemos ganho real de salários acumulado nos últimos 5 anos, fruto das conquistas de greve de 2012. É verdadeiro que o custo da nossa folha de pagamento cresceu nos últimos anos, mas isso não invalida o fato de que o governo do estado vem descumprindo a lei da data base nos últimos dois anos, nos gerando uma perda salarial de mais de 10%.
O debate em torno do reajuste do vale alimentação deixou claro que a posição política do governo é de não conceder qualquer reposição. Diferente dos salários, o vale alimentação não entra nas contas da LRF e, portanto não influencia no “estouro” do Limite Prudencial. Essa não pode ser alegação para o governo negar a reposição no vale alimentação, mas ainda assim o governo resiste inclusive em fazer os cálculos de quanto custaria aumentar o vale alimentação.
Por fim, se encaminhou um novo documento do Sindicato à comissão paritária de negociação requerendo que o Estado faça os cálculos do impacto financeiro dos reajustes, e na próxima reunião voltaremos a esse tema, além de abrir as discussões sobre a abertura de concurso público.
Paralisações continuam na próxima semana
Em virtude do adiamento das negociações de terça-feira para quinta-feira, esta semana houve paralisação também na quinta em várias unidades. É fundamental para o avanço das negociações que as servidoras e servidores mantenham a mobilização e nosso calendário de paralisações.
Na próxima terça-feira, temos paralisação marcada das 7h às 11h em todas as unidades. Faça a sua parte. Informe os colegas, convoque seu setor para participar. Temos chances reais de avançar, mas precisamos permanecer mobilizadas/os.