Entenda a diferença entre imposto sindical e contribuição negocial
Temos recebido dúvidas de Servidores Públicos em relação ao instituído pelo STF em setembro do ano passado em relação à contribuição assistencial. O que consta no tema julgado pelo Supremo não é o retorno do imposto sindical, que foi derrubado pela Reforma Trabalhista em 2017.
A contribuição assistencial é um instrumento colocado na Convenção Coletiva de Trabalho, não sendo aplicada ao Serviço Público. O auxílio não se trata de imposto, mas de contribuição assistencial para trabalhadores não-sindicalizados na categoria do setor privado, com a segurança do direito de oposição.
Quer saber mais? Confira os posts anteriores do sindicato sobre o tema!