SindSaúde/SC notifica Hospital de Caridade quanto a pendências das rescisões de contrato
No último dia 14, o Hospital de Caridade pagou a segunda parcela dos valores de rescisões de contrato dos trabalhadores que aderiram ao PDV e tiveram seu contrato de trabalho encerrado em 16/11. Já na próxima segunda-feira, dia 24/01, é a vez dos demitidos em 24/12 receberem a primeira parcela dos valores. O parcelamento dos valores é fruto do PDV, que assegurou pagamentos de FGTS, entre outros direitos.
Nas homologações de rescisões de contrato, diversas ressalvas gerais e outras de casos específicos foram feitas. Ainda, há situações que não diziam respeito a casos isolados, mas que se repetiam em todas as rescisões, e que poderiam ser tratadas à parte.
Na última semana, o Hospital deu resposta de parte das pendências das rescisões de 16/11. Uma nova reunião no dia 24 deve trazer as respostas das pendências dos que saíram em 24/12. Diversos pontos se repetem: alguns casos de inconsistências no recolhimento de FGTS sobre estabilidade, outros de adicionais de hora extra ou de noturno, além de alguns registros indevidos de faltas e outros casos específicos. A maioria dos casos identificados, referente às rescisões de 16/11, tiveram pagamento complementar realizado.
O SindSaúde/SC identificou que alguns trabalhadores permanecem com pendências em suas rescisões e já notificou o Hospital para que regularize a situação. Há pendências também de recolhimento de INSS que tem impactado no acesso ao seguro desemprego de alguns trabalhadores. Caso não seja regularizado, medidas judiciais podem ser tomadas. Solicitamos ainda que seja encaminhado a cada trabalhador seus comprovantes de pagamento complementar, ou do contrário, paira a dúvida sobre o efetivo pagamento. Após a reunião entre SindSaúde SC e Hospital de Caridade neste dia 24, enviaremos novo informe.